RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20262/2026
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as
recorrentes denúncias de violações de direitos fundamentais na unidade,
incluindo superlotação crítica, mortes de pessoas sob custódia, condições
degradantes de alojamento e alimentação e maus-tratos a detentos e
visitantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as recorrentes denúncias de violações de direitos fundamentais na unidade, incluindo superlotação crítica, mortes de pessoas sob custódia, condições degradantes de alojamento e alimentação e maus-tratos a detentos e visitantes.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as recorrentes denúncias de violações de direitos fundamentais na unidade, incluindo superlotação crítica, mortes de pessoas sob custódia, condições degradantes de alojamento e alimentação e maus-tratos a detentos e visitantes.
Indexação
Tramitação