PL PROJETO DE LEI 941/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.600.000,00.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.600.000,00.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA VITALÍCIA, REAJUSTA VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS E PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5950 1972 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OCORRER A DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DOS DUZENTOS E CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DO SERRO.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3097 1964 - LEI ORDINÁRIA