PL PROJETO DE LEI 941/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.600.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/06/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 29/08/1988
Origem
MSG 457 de 1988
Proposição de Lei PRL 10351 1988
Indexação
Legislação citada DEC 28216 1988 - DECRETO
Publicação Publicado em 29/06/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 29/08/1988
Origem
MSG 457 de 1988
Proposição de Lei PRL 10351 1988
Indexação
Legislação citada DEC 28216 1988 - DECRETO
Tramitação
30/09/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9677 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/10/1988.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9677 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/10/1988.
20/09/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10351 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10351 PARA SANÇÃO.
14/09/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/09/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
30/08/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
25/08/1988
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/08/1988
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
03/08/1988
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
27/06/1988
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSEG E CFO EM 30/6/1988.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSEG E CFO EM 30/6/1988.