PL PROJETO DE LEI 941/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
CZ$ 7.600.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9677 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 29/08/1988
Origem
MSG 457 de 1988
Proposição de Lei PRL 10351 1988
Resumo ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATENDIMENTO, DESPESA, DECRETO ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, SOLDO, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG).
Legislação citada DEC 28216 1988 - DECRETO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 29/08/1988
Origem
MSG 457 de 1988
Proposição de Lei PRL 10351 1988
Resumo ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATENDIMENTO, DESPESA, DECRETO ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, SOLDO, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG).
Legislação citada DEC 28216 1988 - DECRETO
Tramitação
30/09/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9677 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/10/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9677 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/10/1988.
20/09/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10351 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10351 PARA SANÇÃO.
14/09/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/09/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
30/08/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
25/08/1988
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/08/1988
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
03/08/1988
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSEG CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
27/06/1988
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSEG E CFO EM 30/6/1988.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSEG E CFO EM 30/6/1988.