PL PROJETO DE LEI 1498/2015
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à dengue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22620 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 869/2015
Dispõe sobre a coleta e a destinação final de pneus descartáveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 793/2015
Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2745/2011
CRIA AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20364 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1762/2011
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1155/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS - VELHOS E AFINS UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4507/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS - VELHOS E AFINS UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 955/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP)
Situação: LEI 19482 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1686/2004
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE SANITÁRIA NAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AUDITORIA DO SUS E REGULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1406/2001
CRIA PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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