PL PROJETO DE LEI 4507/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU
USADOS, FERROS - VELHOS E AFINS UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA
EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 981 de 2011
PL 1155 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO, PNEU, UTILIZAÇÃO, COBERTURA, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 981 de 2011
PL 1155 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO, PNEU, UTILIZAÇÃO, COBERTURA, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1155 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1155 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/11/2010.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/11/2010.
29/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
22/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 23/6/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 23/6/2010.
03/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
27/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 105 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 105 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.