PL PROJETO DE LEI 2245/2015
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Medicina Preventiva - Abramep -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Medicina Preventiva - Abramep -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Betesda - ACB -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21796 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo de Capacitação para a Paz - Nucap -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21817 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mente Saudável - AMS -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21803 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21948 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia BR-491 situado entre os Municípios de Alfenas e Varginha.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23844 2021 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21648 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA - GRESIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21581 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARCO ANTÔNIO ROQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO