PL PROJETO DE LEI 3992/2017
Declara de utilidade pública a Associação Refazer Santa Rita de Cássia, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22703 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Refazer Santa Rita de Cássia, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22703 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22783 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Membros da Cepavi, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22639 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Santa Clara de Assis, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22573 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Casa da Capoeira, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22353 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22681 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cultural Dom, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22144 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pé de Vento Correndo Para Vencer, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22031 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Canaã, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22962 2018 - Lei Ordinária