PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
141 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 887/2019
PL 887/2019
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Círculo Orquidófilo de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 831/2019
Dá denominação ao trevo de acesso à Cidade Universitária Unis-MG que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23845 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 722/2019
Declara de utilidade pública a Associação Artística Janet Finatti, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23428 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 701/2019
Dá denominação à rotatória que liga a MG-167 à Avenida Almirante Barroso, na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5469/2018
Declara de utilidade pública a Assistência Social Bernhard Johnson, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4785/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas - Assul -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4690/2017
Declara de utilidade pública o Motor Clube Sul Mineiro, com sede no Município de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Motor Sul – Motor Clube Sul Mineiro.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 23123 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4535/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4300/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
