PL PROJETO DE LEI 5469/2018
Declara de utilidade pública a Assistência Social Bernhard Johnson, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Assistência Social Bernhard Johnson, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas - Assul -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Motor Clube Sul Mineiro, com sede no Município de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Motor Sul – Motor Clube Sul Mineiro.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 23123 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Refazer Santa Rita de Cássia, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22703 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22783 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Membros da Cepavi, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22639 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Santa Clara de Assis, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22573 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária