Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

131 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5469/2018

Declara de utilidade pública a Assistência Social Bernhard Johnson, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4785/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas - Assul -, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4535/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4300/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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