PL PROJETO DE LEI 2889/2021
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Branco, com sede no
Município de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24559,
de 2023
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24559,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25519 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25519 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24559 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24559 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
20/10/2023
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25519 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25519 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
18/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 142.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 142.
11/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
27/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 122.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 122.
09/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
11/07/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
11/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Cristiano silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Cristiano silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 16.
04/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Thiago Cota.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
27/02/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021