PL PROJETO DE LEI 3678/2022
Declara de utilidade pública a Associação Artística Marina Azze, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24386 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Artística Marina Azze, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24386 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Branco, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24559 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vila Flamengo, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23921 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nikkey de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23968 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Eu Escolhi Amar, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23962 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Círculo Orquidófilo de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trevo de acesso à Cidade Universitária Unis-MG que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23845 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Artística Janet Finatti, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23428 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à rotatória que liga a MG-167 à Avenida Almirante Barroso, na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Retirado de tramitação