Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

141 projetos encontrados

475/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Ekklesis, com sede no Município de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Instituto Ekklesia.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24955 2024 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

RQC

417/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessões Rodoviárias do governo de Minas Gerais - Lote 3 - Varginha- Furnas - conforme edital publicado em 17 de novembro 2022.

Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN

212/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com as esquipes de Tênis de Mesa do WRTT Tênis de Mesa, da Associação Varginhense de Esportes e do TM - Academia de Tênis de Mesa pela conquista de nove, quatro e uma medalha de ouro, respectivamente, na terceira etapa do Campeonato Mineiro de Tênis de Mesa, realizada em Varginha, em novembro de 2022.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN

213/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com a atleta Fernanda Reis pela conquista da Medalha de Ouro em duas categorias da terceira etapa do Campeonato Mineiro de Tênis de Mesa, realizado em novembro de 2022, em Varginha, sagrando-se tetracampeã mineira juvenil e pentacampeã no absoluto.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado