Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21948 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia BR-491 situado entre os Municípios de Alfenas e Varginha.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23844 2021 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21648 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA - GRESIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21581 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARCO ANTÔNIO ROQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA BR-491 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALFENAS E VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CANAÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
