PL PROJETO DE LEI 5358/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP
-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
14/07/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
09/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.
