Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Varginha pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada nesse município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para reverter a decisão da transferência do local das provas teóricas de legislação de trânsito da Circunscrição Regional de Trânsito -Ciretran - de Boa Esperança para as dependências da Unidade de Atendimento Integrado - UAI - de Varginha, a partir do mês de setembro de 2025, que fica a 70 km de distância do município, o que causará transtorno e aumento do custo com deslocamento e pedágio para os munícipes.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Prejudicado
Declara de utilidade pública a Associação Independente de Moradores Responsáveis - Aimorés -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação das mais de mil famílias e produtores de café lesados pela inadimplência da empresa Manga Coffee Corporation - MCC - Ltda., exportadora de cafés especiais com sede em Varginha.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o tradicional Banho da Dorotéia, evento de pré-Carnaval que acontece na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo de Inovação no Agronegócio do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Clube de Orientação de Varginha - Covar -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreio, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Varginhense de Esportes Aquáticos - Avea -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
