Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando votação em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Varginha pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Varginha pedido de informações sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada no Município de Varginha, tendo em vista a relevância pública da unidade e as diversas denúncias e manifestações recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Varginha pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada nesse município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada no Município de Varginha, tendo em vista a relevância pública da unidade e as diversas denúncias e manifestações recebidas por este parlamentar, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Varginha pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada nesse município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
