Declara de utilidade pública a Apesul – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas –, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de forma gradativa, a partir do ano de 2025, das atividades escolares da Escola Estadual Zoroastro de Oliveira, situada na cidade de Campanha, conforme informações da Diretoria da Superintendência de Ensino de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de ações sociais de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e cultura.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 25644 2025 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos Reis, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 25462 2025 - Lei Ordinária