Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de forma gradativa, a partir do ano de 2025, das atividades escolares da Escola Estadual Zoroastro de Oliveira, situada na cidade de Campanha, conforme informações da Diretoria da Superintendência de Ensino de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante - Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de ações sociais de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25644 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica. (Destinação: regularização de uma praça pública e espaço de lazer à população.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25486 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos Reis, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25462 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Varginha para debater a situação do trabalho análogo à escravidão na cidade e região, bem como suas implicações e consequências para a economia mineira, para as políticas públicas de defesa e proteção dos direitos e para a condição de vida dos trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a revisão da tarifa de pedágio na MG-491, que liga as cidades de Varginha e Três Corações, com a fixação de tarifas justas, uma vez que os preços atualmente praticados têm onerado sobremaneira os trabalhadores e residentes que trafegam nessa rodovia diariamente.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Proposição não recebida
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revisão da tarifa do pedágio na MG-491, que liga as cidades de Varginha e Três Corações, com a fixação de tarifas justas, uma vez que os preços atualmente praticados têm onerado sobremaneira os trabalhadores e residentes que trafegam nesse trecho em suas atividades diárias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para revisão do abusivo preço do novo pedágio cobrado na MGC-491, entre os Municípios de Varginha e Três Corações, visando à adequação aos padrões de justiça e equidade, garantindo-se que a cobrança seja proporcional aos benefícios proporcionados aos usuários.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
