Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas de emergência que a empresa tem para casos como o de Varginha, que ficou dias sem água, com transtornos para os munícipes e os empresários.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e desenvolvimento da cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica de modo que não volte a ocorrer desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que seja feita investigação minuciosa sobre as causas da falta de água em Varginha, identificando possíveis falhas no sistema de abastecimento e distribuição que vêm prejudicando mais de 64% dos bairros da cidade desde 17 de novembro e que, até a data deste requerimento, ainda não tinham sido reparadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas de emergência que a empresa tem para casos como o de Varginha, que ficou dias sem água, com transtornos para os munícipes e os empresários.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que seja feita investigação minuciosa sobre as causas da falta de água em Varginha, identificando possíveis falhas no sistema de abastecimento e distribuição que vêm prejudicando mais de 64% dos bairros da cidade desde 17 de novembro e que, até a data deste requerimento, ainda não tinham sido reparadas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados à manutenção dos Centros de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni e Varginha, de R$500.000,00 para, pelo menos, R$800.000,00 por ano, no período de 2024 a 2027, considerando-se a essencialidade desses equipamentos no âmbito dos respectivos territórios e a insuficiência verificada quanto aos recursos financeiros disponibilizados ao longo dos anos, o que impacta negativamente nas condições de trabalho das equipes e na prestação de serviços à população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações sobre o fundamento legal para a instalação de um Centro de Operações do Corpo de Bombeiros - Cobom - Regional no Município de Varginha, acompanhado de respectivo detalhamento e justificativa, bem como eventuais impactos na rotina de trabalho dos militares que atuam no atual Cobom e no efetivo hoje empenhado no serviço operacional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja encaminhado à comissão o fundamento legal para a instalação de um Centro de Operações do Corpo de Bombeiros - Cobom - Regional no Município de Varginha, acompanhado de respectivo detalhamento e justificativa, bem como eventuais impactos na rotina de trabalho dos militares que atuam no atual Cobom e no efetivo hoje empenhado no serviço operacional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap.BM Marcelo Ventura Oliveira e o comandante Ten.-Cel. Rodrigo Paiva de Castro, pelos relevantes serviços prestados pelo 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Varginha, realizando vistorias em locais tombados e inventariados do referido município. (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
