Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização de reunião com a presença de seu diretor-presidente, do presidente da Abrasel Regional Sul Minas e deste deputado para estabelecer medidas que impeçam o desabastecimento na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas de emergência que a empresa tem para casos como o de Varginha, que ficou dias sem água, com transtornos para os munícipes e os empresários.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e desenvolvimento da cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica de modo que não volte a ocorrer desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que seja feita investigação minuciosa sobre as causas da falta de água em Varginha, identificando possíveis falhas no sistema de abastecimento e distribuição que vêm prejudicando mais de 64% dos bairros da cidade desde 17 de novembro e que, até a data deste requerimento, ainda não tinham sido reparadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que seja feita investigação minuciosa sobre as causas da falta de água em Varginha, identificando possíveis falhas no sistema de abastecimento e distribuição que vêm prejudicando mais de 64% dos bairros da cidade desde 17 de novembro e que, até a data deste requerimento, ainda não tinham sido reparadas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas de emergência que a empresa tem para casos como o de Varginha, que ficou dias sem água, com transtornos para os munícipes e os empresários.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados à manutenção dos Centros de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni e Varginha, de R$500.000,00 para, pelo menos, R$800.000,00 por ano, no período de 2024 a 2027, considerando-se a essencialidade desses equipamentos no âmbito dos respectivos territórios e a insuficiência verificada quanto aos recursos financeiros disponibilizados ao longo dos anos, o que impacta negativamente nas condições de trabalho das equipes e na prestação de serviços à população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
