Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4405 – Apoio ao Jovem Rural, apoie os jovens agricultores familiares da Região Intermediária de Varginha com cursos e ações de capacitação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a reforma da Escola Estadual Coração de Jesus, no Município de Varginha, ainda não executada.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Apesul – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas –, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Varginhense Resgatando Vidas, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25392 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel - Regional Sul de Minas, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de forma gradativa, a partir do ano de 2025, das atividades escolares da Escola Estadual Zoroastro de Oliveira, situada na cidade de Campanha, conforme informações da Diretoria da Superintendência de Ensino de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante - Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de ações sociais de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25644 2025 - Lei Ordinária
