RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18467/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à
Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja
revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola
Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de
devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de
concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas
imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das
aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Proposições relacionadas
RQN 15179 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que seja revista, com urgência, a decisão de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, situada em Varginha, e de devolução do prédio escolar ao município antes do término do contrato de concessão vigente até março de 2028; e para que sejam suspensas imediatamente quaisquer medidas administrativas que impliquem o fim das aulas e a transferência compulsória dos estudantes.
Proposições relacionadas
RQN 15179 de 2025
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.