RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16547/2026
RQN 16547/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de providências para alterar o local de funcionamento da UAI de
Varginha, com a sua transferência para prédio público existente no
município.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19618 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alterar o local de funcionamento da UAI de Varginha, com a sua transferência para prédio público existente no município.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19618 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alterar o local de funcionamento da UAI de Varginha, com a sua transferência para prédio público existente no município.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.