PL PROJETO DE LEI 4611/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VARGINHA - SINDIVAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
147 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4580/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE VARGINHA - ACIV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21173 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4339/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21113 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3125/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS - EQUOSAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20510 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2454/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA MORAES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1682/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17526 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 694/2003
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR AURELIANO CHAVES AO TRECHO DA RODOVIA MG-167 QUE LIGA TRÊS PONTAS A VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15355 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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