PL PROJETO DE LEI 4785/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Sindicatos dos
Produtores Rurais do Sul de Minas - Assul -, com sede no Município de
Varginha.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposições relacionadas
RQN 11463 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposições relacionadas
RQN 11463 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.