PL PROJETO DE LEI 3926/2016
Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município
de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22783 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22783 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposição de Lei PRL 23716 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposição de Lei PRL 23716 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22783 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22783 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2017.
07/12/2017
Ofício 2954 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23716 2017 para sanção. Data do envio: 11/12/2017. Data máxima para sanção: 5/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/12/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2954 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23716 2017 para sanção. Data do envio: 11/12/2017. Data máxima para sanção: 5/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/12/2017, pág 2.
07/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 86.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 86.
30/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/11/2017.
21/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 23.
02/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 32. Recebido na ECT em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 32. Recebido na ECT em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.