PL PROJETO DE LEI 3461/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Município de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22681 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22681 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23615 2017
Proposições anexadas
PL 4300 de 2017
Observação Escola Estadual Professora Selma Bastos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Selma Bastos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Município, Varginha. Emenda 1: Alteração, Endereço, Estabelecimento de Ensino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23615 2017
Proposições anexadas
PL 4300 de 2017
Observação Escola Estadual Professora Selma Bastos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Selma Bastos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Município, Varginha. Emenda 1: Alteração, Endereço, Estabelecimento de Ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22681 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22681 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23615 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23615 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 3.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 26.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 26.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 26. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 26. Recebido na ECT em 17/8/2017.
04/05/2016
Remessa do Ofício 908 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 908 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
12/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.