PL PROJETO DE LEI 3577/2016
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Casa da Capoeira, com
sede no Município de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22353 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22353 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23314 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23314 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22353 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22353 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
11/11/2016
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23314 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23314 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 2.
09/11/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 150.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 150.
05/07/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
22/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
21/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2016, pág 87.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2016, pág 87.
09/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 75. Recebido na CTU em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 75. Recebido na CTU em 8/6/2016.
01/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
24/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.