Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o controle do desmonte de veículos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelo órgãos da administração pública do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22510 2017 - Lei Ordinária
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 19823, de 22 de novembro de 2011. (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem.)
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a comercialização de gases acondicionados em recipientes ou embalagens reutilizáveis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL, PELOS FABRICANTES E EMPRESAS REVENDEDORAS DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DO TIPO "PET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
