PL PROJETO DE LEI 1900/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23943 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
122 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1847/2015
PL 1847/2015
Agora
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Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1680/2015
Dispõe sobre a criação de cursos para capacitar trabalhadores que atuem nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1572/2015
PL 1572/2015
Agora
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Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1241/2015
Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1070/2015
PL 1070/2015
Agora
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Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos fabricantes e empresas revendedoras de bebidas em embalagens do tipo PET e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1055/2015
PL 1055/2015
Agora
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Dispõe sobre o controle do desmonte de veículos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 972/2015
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelo órgãos da administração pública do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22510 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 859/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 778/2015
Altera a Lei 19823, de 22 de novembro de 2011. (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem.)
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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