Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS CAUTELARES EM FAVOR DE EDUCADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18354 2009 - LEI ORDINÁRIA
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 13182, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS MUROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA, PARA FINS PUBLICITÁRIOS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAR A EDIÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO A SER ADOTADO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 13182, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS MUROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO REMUNERADO, PARA FINS PUBLICITÁRIOS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
