PL PROJETO DE LEI 296/2007
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 141 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 785 de 2011
PL 799 de 2011
PL 141 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENIR E CONTROLAR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE EQUIPES DE TRABALHO, AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 141 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 785 de 2011
PL 799 de 2011
PL 141 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENIR E CONTROLAR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE EQUIPES DE TRABALHO, AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 799 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 799 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/05/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 48 COL 1.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 48 COL 1.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.