PL PROJETO DE LEI 141/2003
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1336 de 2000
Proposições relacionadas
PL 296 de 2007
PL 1336 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENIR E CONTROLAR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE EQUIPES DE TRABALHO, NÚCLEOS DE COORDENAÇÃO, AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO, ALÉM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES MEDIANTE CONVÊNIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1336 de 2000
Proposições relacionadas
PL 296 de 2007
PL 1336 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENIR E CONTROLAR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE EQUIPES DE TRABALHO, NÚCLEOS DE COORDENAÇÃO, AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO, ALÉM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES MEDIANTE CONVÊNIO.
Documentos
Tramitação
08/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 296 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 296 2007.
14/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 54 COL 3.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 54 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/11/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
19/04/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 72 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 72 COL 1.
23/03/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
11/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2003, PÁG 24 COL 4.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2003, PÁG 24 COL 4.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 57 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 26 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 57 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 26 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.