PL PROJETO DE LEI 3969/2009
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS,
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 970 de 2011
PL 1205 de 2011
Proposições anexadas
PL 4630 de 2010
PL 4667 de 2010
RQS 2057 de 2010
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, COMBATE, VIOLÊNCIA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 970 de 2011
PL 1205 de 2011
Proposições anexadas
PL 4630 de 2010
PL 4667 de 2010
RQS 2057 de 2010
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, COMBATE, VIOLÊNCIA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1205 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1205 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DELVITO ALVES.
05/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2009, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2009, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2009.