Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

111 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 579/2015

Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 543/2015

Institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 512/2015

Institui a certificação Selo Prefeitura Amiga dos Animais no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 439/2015

Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 346/2015

Institui o Certificado de Qualidade no Atendimento a Trauma e Emergência Médica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 181/2015

Autoriza o poder Executivo a instituir o Selo de Qualidade Artesanal e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 123/2015

Dispõe sobre a criação e a implantação do programa Escola Sustentável e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 74/2015

Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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