PL PROJETO DE LEI 579/2015
Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2874 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2324 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2874 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 2874 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Entidade, Destaque, Solidariedade, Empresa, Incentivo, Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecido Biológico, Transplante de Órgão.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2874 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2324 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2874 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 2874 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Entidade, Destaque, Solidariedade, Empresa, Incentivo, Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecido Biológico, Transplante de Órgão.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
15/12/2015
Requerimento do Dep. Fred Costa solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/3/2019, pág 67.
Plenário
Requerimento do Dep. Fred Costa solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/3/2019, pág 67.
12/11/2015
A presidência, tendo em vista que a Comissão de Saúde emitiu parecer pela aprovação deste projeto, torna sem efeito o deferimento, do Requerimento Ordinário 2324 2015, e informa que o referido requerimento ordinário será submetido a votação em momento oportuno. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
Plenário
A presidência, tendo em vista que a Comissão de Saúde emitiu parecer pela aprovação deste projeto, torna sem efeito o deferimento, do Requerimento Ordinário 2324 2015, e informa que o referido requerimento ordinário será submetido a votação em momento oportuno. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
11/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 35.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 35.
13/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
12/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 61. Recebido na SAU em 12/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 61. Recebido na SAU em 12/5/2015.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.