PL PROJETO DE LEI 543/2015
Institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3264 de 2012
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3264 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 3264 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo de Qualidade, Unidade de Saúde, Setor Público. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Gestor, (SUS), Coordenação, Unidade de Saúde. Supressão, Dispositivos, Previsão, Periodicidade, Certificação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3264 de 2012
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3264 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 3264 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo de Qualidade, Unidade de Saúde, Setor Público. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Gestor, (SUS), Coordenação, Unidade de Saúde. Supressão, Dispositivos, Previsão, Periodicidade, Certificação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 29.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 29.
27/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 46. Recebido na SAU em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 46. Recebido na SAU em 14/10/2015.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.