PL PROJETO DE LEI 3264/2012
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 335 de 2015
PL 543 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2194 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SELO DE QUALIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: INCLUSÃO, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PRIVADO, HIPÓTESE, CONVÊNIO, (SUS). SUPRESSÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, PROCESSO, CERTIFICAÇÃO. SUPRESSÃO, CRITÉRIOS, CERTIFICAÇÃO, AFERIÇÃO, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENDIMENTO, SAÚDE, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Legislação citada DEC 45559 2011 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 335 de 2015
PL 543 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2194 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SELO DE QUALIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: INCLUSÃO, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PRIVADO, HIPÓTESE, CONVÊNIO, (SUS). SUPRESSÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, PROCESSO, CERTIFICAÇÃO. SUPRESSÃO, CRITÉRIOS, CERTIFICAÇÃO, AFERIÇÃO, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENDIMENTO, SAÚDE, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Legislação citada DEC 45559 2011 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 543 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 543 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/10/2013
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
26/03/2013
REQUERIMENTO DA DEPUTADA LIZA PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEPUTADA LIZA PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
07/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2012, PÁG 16.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2012, PÁG 16.
21/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 9. RECEBIDO NA SAU EM 14/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 9. RECEBIDO NA SAU EM 14/8/2012.
22/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
19/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2012.