PL PROJETO DE LEI 768/2015
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 15982, de 19 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1490 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2040 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1490 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Segurança Alimentar. Proposta, Inclusão, Dispositivos, Criação, Selo, Entidade, Destaque, Contribuição, Qualidade, Nutrição, Segurança Alimentar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1490 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2040 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1490 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Segurança Alimentar. Proposta, Inclusão, Dispositivos, Criação, Selo, Entidade, Destaque, Contribuição, Qualidade, Nutrição, Segurança Alimentar.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
06/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
05/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 66. Recebido na SAU em 5/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 66. Recebido na SAU em 5/5/2015.
07/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.