PL PROJETO DE LEI 1490/2011
ACRESCENTA O ART 5 - A À LEI 15982, DE 19 DE JANEIRO DE 2006, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1322 de 2011
RQO 509 de 2015
PL 768 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1322 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, ENTIDADE, DESTAQUE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Legislação citada LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1322 de 2011
RQO 509 de 2015
PL 768 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1322 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, ENTIDADE, DESTAQUE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Legislação citada LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 768 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 768 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1322 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1322 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.