PL PROJETO DE LEI 1322/2011
INSTITUI O SELO NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4020 de 2009
Proposições anexadas
PL 1490 de 2011
RQS 2275 de 2013
RQS 2529 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4020 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Legislação citada DEC 44355 2006 - DECRETO
LEF 11346 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4020 de 2009
Proposições anexadas
PL 1490 de 2011
RQS 2275 de 2013
RQS 2529 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4020 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Legislação citada DEC 44355 2006 - DECRETO
LEF 11346 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
21/05/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
03/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 48.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 48.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO).
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 103 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 15/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 103 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 15/6/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.