PL PROJETO DE LEI 4020/2009
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1028 de 2011
PL 1322 de 2011
Observação PORTARIA 326 1997, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 275 2002, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 2: EXCLUSÃO, PALAVRA. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REGULAMENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PERIODICIDADE, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO.
Legislação citada DEC 44355 2006 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEF 11346 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17443 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1028 de 2011
PL 1322 de 2011
Observação PORTARIA 326 1997, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 275 2002, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, QUALIDADE, NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR. SUBSTITUTIVO 2: EXCLUSÃO, PALAVRA. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REGULAMENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PERIODICIDADE, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO.
Legislação citada DEC 44355 2006 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
LEF 11346 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17443 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1322 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1322 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 39 COL 1.
10/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
09/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2010, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 9/2/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2010, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 9/2/2010.
24/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
18/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 88 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 88 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2009.