PL PROJETO DE LEI 4104/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Guarda Mirim - A.C.G.M.-, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
105 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3621/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Ebenézer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22605 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2682/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Social Kadá, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21989 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1528/2015
Declara de utilidade pública a Liga Paracatuense de Esportes, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21756 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1091/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica.(Destinação: construção, pelo Município de Paracatu, de alças viárias e viaduto de acesso ao centro urbano a partir da BR-040.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4865/2014
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROOSEVELT MONTEIRO PORTO AO TRECHO DAS RODOVIAS LMG-680 E LMG-690 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, RIBEIROS E PARACATU.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 21646 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4763/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21288 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4724/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARACATU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARACATU, DE ALÇAS VIÁRIAS E VIADUTO DE ACESSO AO CENTRO URBANO A PARTIR DA BR-040.)
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1808/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DA PRODUÇÃO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARACATU A BRASILÂNDIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1563/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E VIOLEIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17189 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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