PL PROJETO DE LEI 1528/2015
Declara de utilidade pública a Liga Paracatuense de Esportes, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21756 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Liga Paracatuense de Esportes, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21756 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica.(Destinação: construção, pelo Município de Paracatu, de alças viárias e viaduto de acesso ao centro urbano a partir da BR-040.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROOSEVELT MONTEIRO PORTO AO TRECHO DAS RODOVIAS LMG-680 E LMG-690 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, RIBEIROS E PARACATU.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 21646 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21288 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARACATU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARACATU, DE ALÇAS VIÁRIAS E VIADUTO DE ACESSO AO CENTRO URBANO A PARTIR DA BR-040.)
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DA PRODUÇÃO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARACATU A BRASILÂNDIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E VIOLEIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17189 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO DA LEI 8876, DE 9 DE JULHO DE 1988, REFERENTE AO IMÓVEL DOADO AO SINDICATO RURAL DE PARACATU, COM SEDE NA CIDADE DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 10064 1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 9014 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO AO SINDICATO RURAL DA CIDADE DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 8876 1985 - LEI ORDINÁRIA