Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica. (Destinação: regularização para revitalização de espaço de lazer coletivo, hoje ocupado pela Praça Governador Magalhães Pinto.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a transferir ao Município de Paracatu os direitos de posse sobre o terreno que especifica.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada a substituição de ponte sobre o Ribeirão Córrego do Engenho Velho na Rodovia LMG-690, no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a execução da duplicação da MG-188 no trecho compreendido entre o setor industrial, no Km 157, até a rotatória para Paracatu, no Km 170,4.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada com urgência uma força-tarefa no combate à dengue no Município de Paracatu, com a disponibilização do fumacê, devido à alta incidência de casos na cidade.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Paracatu e Guarda- Mor.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Noroeste Quarto de Milha, com sede no Município de Paracatu. (Alterado pela emenda 1: Noroeste Quarto de Milha.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25092 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25718 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
