PL PROJETO DE LEI 336/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEPUTADO CINTRA, DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6052 1972 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEPUTADO CINTRA, DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6052 1972 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À CAMPANHA PRO-CONSTRUÇÃO NOVO ASILO DOS VELHOS, DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ANIBAL TEIXEIRA (MDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO AGRÍCOLA "WENCESLAU BRAZ", DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4571 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SMART FUTEBOL CLUBE, DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4425 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação: LEI 3716 1965 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PTB)
Situação: LEI 3683 1965 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BOA VISTA E AVENIDA, DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PTB)
Situação: LEI 3172 1964 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PTB)
Situação: ARQUIVADO