PL PROJETO DE LEI 1518/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DAS
ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7223 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7223 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/12/1977
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/12/1977
Indexação
Tramitação
22/12/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 15/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/5/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 15/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/5/1978.