PL PROJETO DE LEI 22/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO CENTRO REGIONAL DE CULTURA -
CEREC - DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6583 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6583 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1975
Indexação
Tramitação
10/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 1/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 1/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975