PL PROJETO DE LEI 1605/1981
ALTERA AS LEIS 6013, DE 30 10 1972, E 6583, DE 3 6 1975. (CENTRO REGIONAL
DE CULTURA - CEREC, DE ITAJUBÁ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8151 1982 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8151 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/12/1981
Origem
MSG 619 de 1981
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/12/1981
Origem
MSG 619 de 1981
Indexação
Tramitação
02/12/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/4/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/3/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/3/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/4/1982.