PL PROJETO DE LEI 2381/1990
AUTORIZA A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A A CEDER DIREITO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10197 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10197 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 07/08/1990
Origem
MSG 1525 de 1990
Proposição de Lei PRL 10924 1990
Proposições relacionadas
MSG 1525 de 1990
Observação AEROSPATIALE - SOCIETE NATIONALE INDUSTRIELLE. HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A.
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 07/08/1990
Origem
MSG 1525 de 1990
Proposição de Lei PRL 10924 1990
Proposições relacionadas
MSG 1525 de 1990
Observação AEROSPATIALE - SOCIETE NATIONALE INDUSTRIELLE. HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A.
Indexação
Tramitação
27/06/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10197 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/1990.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10197 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/1990.
21/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1515/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10924 PARA SANÇÃO.
Mesa da Assembleia
REMESSA DO OFÍCIO 1515/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10924 PARA SANÇÃO.
21/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1990.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1990.
20/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
Plenário
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
29/05/1990
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990.
Reunião Conjunta de Comissões
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1990.
29/05/1990
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 29/5/1990. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 30/5/1990.
Plenário
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 29/5/1990. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 30/5/1990.
23/05/1990
REQUERIMENTO DO DEP. ADELINO DIAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ADELINO DIAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO.
21/05/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
Plenário
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.