Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
45 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta para a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Comenta requerimentos de parlamentares que solicitam realização de audiências para debater sobre temas relativos à saúde. Critica o fechamento de leitos psiquiátricos, obstétricos e pediátricos no País e alerta para a insuficiência de financiamento da tabela do SUS.
Resumo: Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes –, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Informa aos deputados que a matéria exige quórum qualificado e registra a presença do reitor da Unimontes, professor Wagner.
Resumo: Elogia a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Comemora a sua aprovação em 2º turno e registra o voto “sim” do deputado Leonídio Bouças.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do PL nº 1.884/2023, que altera a Lei nº 17.949/2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais – Fahmemg – e dá outras providências. Informa que o projeto reativa o Promorar Militar, programa de crédito habitacional para policiais e bombeiros militares. Destaca que gostaria de avançar também na recomposição salarial dos servidores, e critica o governo estadual por não atender a essa demanda.
Resumo: Solicita que seja colocada em pauta, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes).
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 438/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Resumo: Solicita que seja colocada em pauta a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – em Montes Claros).
Resumo: Solicita que seja rejeitada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.515/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a transparência e o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado - SUS -, e que sejam aprovadas as Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, do qual foi relator. Critica o governo do Estado por não executar recursos previstos para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Elogia ações do governo federal, especialmente no semiárido mineiro, destacando o envio de caminhões-pipa e o apoio da Defesa Civil sob gestão do presidente Lula. Ressalta ainda o Programa Água Doce – PAD –, que leva água dessalinizada para comunidades rurais, e convida os municípios a apresentarem projetos para acessar recursos federais por meio da plataforma Transferegov.