86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 17/12/2025

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Cumprimento o Sr. Presidente, as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados. Quero falar para toda Minas Gerais que ontem realmente foi um dia muito importante para o nosso estado. Está ali o deputado Adriano, que junto comigo, foi signatário, com vários outros deputados, da PEC nº 13. De que trata essa proposta de emenda à Constituição? Ela foi feita porque nós vimos o sofrimento muito grande da população brasileira, tendo em vista que os hospitais, em anos de eleição, não podem receber emendas de deputados estaduais e federais. E aí nós fizemos essa proposta para corrigir essa distorção. Em 2024, nós tivemos a oportunidade de fazer com que as emendas estaduais pudessem ir para hospitais como a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital da Baleia e vários outros. Deputado Adriano, relator da matéria, parabéns pelo grande trabalho de salvar os mais pobres! (– Manifestação nas galerias.) Presidente, eu queria que o senhor voltasse o meu tempo, porque estão impedindo a discussão.

O presidente – O seu tempo será compensado, deputado Arlen. Peço às galerias que respeitem o parlamentar quando estiver usando a palavra.

O deputado Arlen Santiago – E aí nós tivemos essa proposta aprovada. Com isso, muita gente pôde ser tratada, e os hospitais conseguiram sobreviver.

Nós vimos outro problema: o hospital público, 100% SUS, da Unimontes, não pode receber emendas estaduais. Assim fica mais difícil prestar um bom atendimento. E nesse bom atendimento, eu lembrei e fiz uma proposta de emenda à Constituição passando a dar direito ao povo mais carente do Norte de Minas de utilizar os serviços desse hospital, que são ótimos. Então nós conseguimos fazer uma nova emenda, a PEC nº 42. O presidente da comissão e relator da proposta foi o deputado Adriano. Ela foi votada em 1º turno e aprovada em 2º turno ontem, por unanimidade, com 61 votos. No ano de 2026, o hospital universitário da Unimontes vai poder receber recursos de deputados estaduais e conseguir prestar um serviço ainda melhor. O reitor, Prof. Wagner de Paulo Santiago, o vice-reitor, Dr. Dalton, o Yuri e todos os funcionários do hospital – enfermeiros, técnicos, pessoal da cozinha, pessoal da limpeza – trabalham bem, mas, se tiverem mais recursos, a chance é trabalharem ainda melhor. A proposta foi aprovada aqui. Nós já estivemos ontem, logo depois daqui, com o advogado-geral do Estado, para que isso seja realmente implementado. A gente conclama os deputados e as deputadas que são votados no Norte de Minas a colocarem suas emendas no hospital da Unimontes, fazendo com que as pessoas sejam bem tratadas lá. Então nós tivemos essa grande conquista. No Hospital da Unimontes, nós conseguimos, há algum tempo, a implantação dos Giefs, por meio de uma lei de nossa autoria, que são gratificações por eficiência dos serviços, na Fhemig, na Funed e também na Hemominas, mas que não existiam no Hospital Universitário. O Prof. Paulo César implementou esse serviço do Giefs. Também, juntamente com Roberto Coelho, que era do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros, conseguimos implementar a questão da insalubridade para os profissionais da Unimontes.

A Unimontes está sendo reerguida, melhorando. Ela que chegou a ter 14 mil estudantes, no mandato passado do reitor anterior, caiu para menos de 7 mil, em razão de grandes e graves problemas que tivemos no governo passado e também na própria universidade. Agora, a instituição está sendo recuperada e já voltamos a ter mais de 14 mil estudantes, com a criação de novos cursos, como, por exemplo, o curso de farmácia, para dar vasão ao grande polo farmacêutico que está sendo implementado na cidade de Montes Claros, com grandes empresas do setor, que precisam de farmacêuticos, principalmente de farmacêuticos industriais.

A Unimontes fez o curso de farmácia, fez o curso de psicologia e agora vai fazer o curso de inteligência artificial. Então, quero realmente parabenizar a Unimontes e os deputados desta Casa que, em sua grande totalidade, foram favoráveis à PEC nº 13, que autorizou emendas parlamentares em anos eleitorais para hospitais filantrópicos. E, ontem, a PEC nº 42 que permitirá a destinação de emendas ao Hospital da Unimontes.

Cumprimento todos os deputados, principalmente na figura do grande amigo, o deputado Adriano, que sempre está junto da Comissão de Saúde quando surgem problemas na área que podem ser consertados. Já temos, portanto, duas PECs aprovadas, que estão beneficiando bastante a população que depende da saúde.

Quero encerrar, Sr. Presidente, cumprimentando todos os deputados e agradecendo o carinho, principalmente com a nossa universidade de Montes Claros, a universidade estadual do governo do Estado de Minas Gerais.

O presidente – Isso aí, deputado Arlen.