Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
147 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta as entidades sindicais e os servidores presentes no Plenário. Critica a política do governador Romeu Zema sobre os reajustes salariais dos servidores do Estado. Defende a recomposição das perdas salariais dos servidores das carreiras civil e militar de Minas Gerais. Manifesta posição favorável a todas as emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimentos das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Defende a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado.
Resumo: Cumprimenta as entidades sindicais da Frente em Defesa do Serviço Público e os servidores presentes no Plenário e ressalta a importância da mobilização. Presta solidariedade à professora da rede estadual que sofreu violência em sala de aula por parte de um aluno, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Critica a política do governador Romeu Zema sobre os reajustes dos salários dos servidores do Estado e defende a recomposição das perdas salariais.
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (Lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 1, que autoriza o governador a conceder reajuste a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Manifesta posição contrária à Emenda nº 1, que autoriza o governador a conceder reajuste a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Critica ações do governador Romeu Zema relativas aos reajustes dos salários dos servidores da segurança pública do Estado. Declara voto favorável e agradece os deputados que votaram favoravelmente à aprovação da Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Critica orientação do governador Romeu Zema à base sobre voto contrário à Emenda nº 3.
Resumo: Compara a situação dos trabalhadores do Estado que recebem remuneração inferior a um salário mínimo ao trabalho análogo à escravidão. Declara voto favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder reajuste a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).