Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
55 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a participação de artistas nos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências (PEC das Prerrogativas), por suposta falta de coerência com atos em defesa da anistia de presos políticos ocorridos em 1979. Defende a anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Critica deputados de direita que se posicionaram contra a PEC 03/2021. Contesta supostas acusações de corrupção feitas ao deputado Bruno Engler pela oposição.
Resumo: Comemora as manifestações contra a PEC 03/2021, a PEC da Blindagem, ocorridas em 21 de setembro. Contesta crítica de colega sobre suposta incoerência de artistas que participaram das manifestações contra a anistia de participantes dos atos de 8 de janeiro. Contesta crítica de colega sobre o discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU -, em Nova York, e avalia como positiva a recepção do discurso do presidente pelos Estados Unidos, ressaltando que o Brasil manteve sua soberania frente ao país norteamericano.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico-Veterinário.
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Lamenta entrevista concedida ao programa Roda Viva pelo governador Romeu Zema. Afirma que as falas do governador revelam aporofobia e podem estimular violência contra pessoas em situação de rua, além de constranger a imagem de Minas Gerais. Manifesta solidariedade às jornalistas mineiras presentes na entrevista. Enumera uma série de adjetivos pejorativos para criticar o governador.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.