Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
48 pronunciamentos encontrados
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian, jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian, jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos.
Resumo: Comemora a convocação de profissionais que atuam em clubes mineiros de futebol para compor a comissão técnica da Seleção Brasileira.
Resumo: Informa problema no registro do seu voto, no momento de votação do Projeto de Resolução nº 71/2025, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro.